| Tipo | DECRETO |
| Data de assinatura | 07/10/2009 |
| Data de publicação | 08/10/2009 |
| Ementa |
Dispõe sobre a criação e o reconhecimento de Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN no âmbito do Município de São Paulo e institui o Programa Municipal de Apoio às Reservas Particulares do Patrimônio Natural.. |
| Situação |
ALTERADO |
| Chefe de Governo | GILBERTO KASSAB |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 08/10/2009 , p. 1 |
| Origem |
EXECUTIVO |
| Palavras-chave |
ANIMAIS ÁREA VERDE ARMAS E BRASÕES ÁRVORES E ARBORIZAÇÃO DOCUMENTAÇÃO FINANCIAMENTO FISCALIZAÇÃO IMÓVEL IMPRESSO OFICIAL OBRAS - FISCALIZAÇÃO REQUERIMENTO PLANO DIRETOR ESTRATÉGICO - PDE PROGRAMA MUNICIPAL PROIBIÇÃO RECURSOS FINANCEIROS CADASTRO CREDITO FISCAL TRIBUTOS - FISCALIZAÇÃO INCENTIVO FISCAL TURISMO PRORROGAÇÃO DE PRAZO SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA LICENÇA AMBIENTAL FUNDO ESPECIAL DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - FEMA ZONA ECOLÓGICA E ECONÔMICA CERTIFICADO ÁREA DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL - ARA TERMO DE COMPROMISSO, COMPENSAÇÃO AMBIENTAL PUBLICIDADE - PLACAS CREDENCIAMENTO ZONA ESPECIAL DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL - ZEPAM DEPARTAMENTO DE PARQUES E ÁREAS VERDES - DEPAVE ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE - APP ZONA DE USO SUSTENTADO DOS RECURSOS NATURAIS - ZUS RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL - RPPN |
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| Notas Complementares | REVOGAÇÕES |
