CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 50.883 de 24 de Setembro de 2009)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 24/09/2009
Data de publicação 25/09/2009
Ementa

Regulamenta a Lei n° 14.961, de 16 de julho de 2009, que institui, no âmbito do Município de São Paulo, o Prêmio de Incentivo ao Jovem Autor.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo GILBERTO KASSAB
Fonte Diário Oficial da Cidade de 25/09/2009 , p. 1
Referenda

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019 - )

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME (1975 - )

Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - CMSP

COMISSÃO

CONVÊNIO

DESENVOLVIMENTO CULTURAL

ENTIDADE

ESCOLA MUNICIPAL

CRIANÇA E ADOLESCENTE

PREMIAÇÃO

PUBLICAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS

ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL - EMEF

REGIMENTO, REGULAMENTO

CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - CIEJA

ENTIDADE - ONG