| Tipo | DECRETO |
| Data de assinatura | 15/05/2009 |
| Data de publicação | 16/05/2009 |
| Ementa |
Confere nova redação ao artigo 47 do Decreto nº 33.991, de 24 de fevereiro de 1994, que dispõe sobre as atribuições do cargo de Agente Escolar. |
| Situação |
REVOGADO(A) |
| Chefe de Governo | ALDA MARCO ANTONIO |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 16/05/2009 , p. 1 |
| Referenda |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME (1975 - ) SECRETARIA MUNICIPAL DE MODERNIZAÇÃO, GESTÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO - SMG (2009 - 2010) SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019) |
| Revogações |
|
| Origem |
EXECUTIVO |
| Palavras-chave |
EDUCAÇÃO SERVIDORES - CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO SERVIDORES - DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA SERVIDORES - EDUCAÇÃO E ENSINO SERVIDORES - PROVIMENTO - ENSINO CARGO - SECRETÁRIO MUNICIPAL CARGO - AGENTE ESCOLAR |
