CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 50.616 de 15 de Maio de 2009)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 15/05/2009
Data de publicação 16/05/2009
Ementa

Confere nova redação ao artigo 47 do Decreto nº 33.991, de 24 de fevereiro de 1994, que dispõe sobre as atribuições do cargo de Agente Escolar.

Situação

REVOGADO(A)

Chefe de Governo ALDA MARCO ANTONIO
Fonte Diário Oficial da Cidade de 16/05/2009 , p. 1
Referenda

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME (1975 - )

SECRETARIA MUNICIPAL DE MODERNIZAÇÃO, GESTÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO - SMG (2009 - 2010)

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019 - )

Revogações
  1. Decreto nº 54.453/2013 - Revoga o Decreto.
Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

EDUCAÇÃO

SERVIDORES - CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO

SERVIDORES - DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA

SERVIDORES - EDUCAÇÃO E ENSINO

SERVIDORES - PROVIMENTO - ENSINO

CARGO - SECRETÁRIO MUNICIPAL

CARGO - AGENTE ESCOLAR