CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 50.574 de 14 de Abril de 2009)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 14/04/2009
Data de publicação 16/04/2009
Ementa

Regulamenta a Lei n° 14.874, de 5 de janeiro de 2009, que confere nova normatização ao Conselho Municipal de Cultura.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo GILBERTO KASSAB
Fonte Diário Oficial da Cidade de 16/04/2009 , p. 1
Referenda

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC (1975 - )

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019 - )

Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

ATIVIDADE CULTURAL

COMITÊ DE PAUTAS

CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA - CEMUC

REORGANIZAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC

COMISSÃO

CONSELHO

DESENVOLVIMENTO CULTURAL

ENTIDADE

CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA - CEMUC

PRORROGAÇÃO DE PRAZO

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS

REGIMENTO, REGULAMENTO

CARGO - SECRETÁRIO MUNICIPAL