Tipo | DECRETO |
Data de assinatura | 18/12/2008 |
Data de publicação | 19/12/2008 |
Ementa |
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEIS PARTICULARES SITUADOS NO DISTRITO DO TREMEMBE, SUBPREFEITURA DO TREMEMBE/JACANA, NECESSARIOS A IMPLANTACAO DE PARQUE PUBLICO. |
Situação |
Não informado |
Fonte | 19/12/2008 , p. 1 |
Revogações |
D 50620/09-REVOGA O DECRETO |
Palavras-chave |
DESAPROPRIAÇÃO DESAPROPRIAÇÃO - PARQUES |
Alterações |
D 50620/09-REVOGA O DECRETO |