CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 50.212 de 12 de Novembro de 2008)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 12/11/2008
Data de publicação 13/11/2008
Ementa

Cria o Conselho Municipal de Esportes, Lazer e Recreação; confere nova redação ao artigo 6º do Decreto nº 48.392, de 29 de maio de 2007.

Situação

ALTERADO

Chefe de Governo GILBERTO KASSAB
Fonte Diário Oficial da Cidade de 13/11/2008 , p. 1
Referenda

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E RECREAÇÃO - SEME (1986 - 2016 )

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019)

Regulamentações
  1. Portaria SEME nº 33/09 - Regulamenta dispositivos do Decreto.
Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E RECREAÇÃO

DESENVOLVIMENTO ESPORTIVO

Temas Relacionados

Esporte - Lazer e Recreação

Programas Municipais

Políticas e Programas

Organização Administrativa

Alterações

  1. Decreto nº 61.229/2022 - Acresce alínea "F" ao artigo 4º.