CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (Decreto Nº 50.164 de 29 de Outubro de 2008)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 29/10/2008
Data de publicação 30/10/2008
Ementa

Acresce o inciso V ao "caput" do artigo 3º do Decreto nº 49.487, de 12 de maio de 2008, que regulamenta o trânsito de caminhões na Zona de Máxima Restrição de Circulação - ZMRC, com as alterações introduzidas pelos Decretos nº 49.675, de 27 de junho de 2008, e nº 49.801, de 23 de julho de 2008.

Situação

REVOGADO(A)

Chefe de Governo GILBERTO KASSAB
Fonte Diário Oficial da Cidade de 30/10/2008 , p. 1
Referenda

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019 - )

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES - SMT (- 2016)

Revogações
  1. Decreto nº 56.920/2016 - Revoga o Ato.

D 56920/16-REVOGA O DECRETO

Palavras-chave

CAMINHÃO

PROGRAMA DE RESTRIÇÃO AO TRÂNSITO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES

RESTRIÇÃO VEICULAR

LIMITE ADMINISTRATIVO

LOGRADOURO PÚBLICO - USOS E PROIBIÇÕES

LOGRADOURO PÚBLICO - USOS E PROIBIÇÕES - CARGA E DESCARGA DE MATERIAIS

TRÂNSITO

TRÂNSITO - FISCALIZAÇÃO

CAMINHÃO

ZONEAMENTO

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES - SMT

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA

TRÂNSITO - RODÍZIO

Alterações

D 56920/16-REVOGA O DECRETO

Notas Complementares REVOGAÇÕES
  1. Revoga a alínea "a" do inciso IV do "caput" do artigo 3º do Decreto nº 49.487/2008.