CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

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Detalhes da Norma (DECRETO Nº 49.888 de 9 de Agosto de 2008)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 09/08/2008
Data de publicação 09/08/2008
Ementa

Declara de utilidade pública a entidade que especifica.

Situação

REVOGADO(A)

Chefe de Governo GILBERTO KASSAB
Fonte Diário Oficial da Cidade de 09/08/2008 , p. 1
Revogações
  1. Decreto nº 58.243/2018 - revoga o decreto.
Palavras-chave

DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA - DUP

Alterações

  1. Decreto nº 52.723/2011 - Altera o artigo 1º do decreto.