CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 49.878 de 8 de Agosto de 2008)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 08/08/2008
Data de publicação 09/08/2008
Ementa

Dispõe sobre permissão de uso, à Fazenda do Estado de São Paulo, a título precário e gratuito, de área de propriedade municipal situada na Praça Franklin Roosevelt.

Situação

ALTERADO

Chefe de Governo GILBERTO KASSAB
Fonte Diário Oficial da Cidade https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=/2008/diario%2520oficial%2520cidade%2520de%2520sao%2520paulo/agosto/09/pag_0001_6CABI5J0SP4OVeCFDOSR6V1E604.pdf&pagina=1&data=09/08/2008&caderno=Di%C3%A1rio%20Oficial%20Cidade%20de%20S%C3%A3o%20Paulo&paginaordenacao=10001 de 09/08/2008 , p. 1
Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

OFICINA

PERMISSÃO DE USO

Alterações

  1. Decreto nº 58.077/2018 - Altera os artigos 1 e 3.