CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (Decreto Nº 49.550 de 30 de Maio de 2008)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 30/05/2008
Data de publicação 31/05/2008
Ementa

Dá nova redação aos artigos 3º, 8º e 9º do Decreto nº 47.683, de 14 de setembro de 2006, que regulamenta a Lei nº 14.063, de 14 de outubro de 2005, a qual institui o Sistema de Avaliação de Aproveitamento Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino de São Paulo, alterada pela Lei nº 14.650, de 20 de dezembro de 2007.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo GILBERTO KASSAB
Fonte Diário Oficial da Cidade de 31/05/2008 , p. 1
Referenda

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME (1975 - )

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019 - )

Palavras-chave

ALUNO

ENSINO MUNICIPAL

SISTEMA DE AVALIAÇÃO DE APROVEITAMENTO ESCOLAR

EDUCAÇÃO

ESCOLA MUNICIPAL

ESCOLA MUNICIPAL - CLASSES E SALAS

CURRÍCULO

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA