| Tipo | DECRETO |
| Data de assinatura | 30/05/2008 |
| Data de publicação | 31/05/2008 |
| Ementa |
Dá nova redação aos artigos 3º, 8º e 9º do Decreto nº 47.683, de 14 de setembro de 2006, que regulamenta a Lei nº 14.063, de 14 de outubro de 2005, a qual institui o Sistema de Avaliação de Aproveitamento Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino de São Paulo, alterada pela Lei nº 14.650, de 20 de dezembro de 2007. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | GILBERTO KASSAB |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 31/05/2008 , p. 1 |
| Referenda |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME (1975 - ) SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019) |
| Palavras-chave |
ALUNO ENSINO MUNICIPAL SISTEMA DE AVALIAÇÃO DE APROVEITAMENTO ESCOLAR EDUCAÇÃO ESCOLA MUNICIPAL ESCOLA MUNICIPAL - CLASSES E SALAS CURRÍCULO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA |
