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  4. DECRETO Nº 494 DE 11 DE FEVEREIRO DE 1944
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DECRETO Nº 494 de 11 de Fevereiro de 1944

APROVA O NOVO TRACADO DO CANAL DO RIO TIETE, NA ZONA DA PONTE DA VILA INGLESA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Correlações

  • D 9719/71-DESAPROPRIACOES
  • L 7949/73-DISPOE SOBRE PERMUTA DE AREAS MUNICIPAISP/OUTRA DE PROPRIEDADE DA SIEMENS DO BRASIL S/A
  • D 4799/60-DESAPROPRIACOES
  • D 1481/51-DESAPROPRIACOES
  • D 1616/52-REVIGORA PARCIALMENTE
  • L 5553/58-PERMUTA DE IMOVEIS NECESSARIOS A EXECUCAO DO PLANO