CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 49.254 de 26 de Fevereiro de 2008)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 26/02/2008
Data de publicação 27/02/2008
Ementa

DISPOE SOBRE PERMISSAO DE USO DE BENS MOVEIS E DE IMOVEL, A TITULO PRECARIO E GRATUITO, A COOPERATIVA DE PRODUCAO, COLETA, TRIAGEM, BENEFICIAMENTO E COMERCIALIZACAO DE MATERIAS RECICLAVEIS NOVA CONQUISTA, PARA OS FINS DO PROGRAMA SOCIOAMBIENTAL DE COLETA SELETIVA DE RESIDUOS RECICLAVEIS.

Situação

Não informado

Fonte 27/02/2008 , p. 3
Palavras-chave

COOPERATIVA

IMPRESSO OFICIAL

PERMISSÃO DE USO

LIXO - COLETA SELETIVA

LIXO - RECICLAGEM

SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA