CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 48.718 de 13 de Setembro de 2007)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 13/09/2007
Data de publicação 14/09/2007
Ementa

Confere nova regulamentação à Lei nº 11.815, de 26 de junho de 1995.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo GILBERTO KASSAB
Fonte Diário Oficial da Cidade de 14/09/2007 , p. 1
Referenda

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019 - )

SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA (1993 - 2001; 2003- )

Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

ASSISTÊNCIA MÉDICA

EVENTO

PARQUE IBIRAPUERA

PARQUE, PRAÇA E JARDIM

AMBULÂNCIA

SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA

Notas Complementares

REVOGAÇÃO:

  1. Decreto nº 35.658, de 10 de novembro de 1995.