CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 48.106 de 24 de Janeiro de 2007)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 24/01/2007
Data de publicação 25/01/2007
Ementa

Dispõe sobre as atribuições do Secretário Particular do Prefeito.

Situação

REVOGADO(A)

Chefe de Governo GILBERTO KASSAB
Fonte Diário Oficial da Cidade de 25/01/2007 , p. 1
Referenda

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SMG (2005-2009; 2015-2018)

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019 - )

Revogações
  1. Decreto nº 50.380/2009 - Revoga o Decreto.

 

Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIAS

GABINETE DO PREFEITO

SECRETÁRIO ESPECIAL

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL - ATRIBUIÇÕES

SERVIDORES - AFASTAMENTO

SERVIDORES - DELEGAÇÃO DE ATRIBUICÕES

SERVIDORES - AFASTAMENTO

SERVIDORES - PADRÕES DE EFICIÊNCIA

SECRETÁRIA PARTICULAR

GABINETE DO PREFEITO - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA

CARGO - SECRETÁRIO PARTICULAR DO PREFEITO

CARGO - PREFEITO

Notas Complementares

REVOGAÇÕES

  1. o artigo 26 do Decreto nº 29.663, de 8 de abril de 1991, e
  2. os incisos V e VII do artigo 2º do Decreto nº 42.060, de 29 de maio de 2002.