| Tipo | DECRETO |
| Data de assinatura | 16/05/2006 |
| Data de publicação | 17/05/2006 |
| Ementa |
OFICIALIZA A CASA DA AGRICULTURA ECOLOGICA JOSE UMBERTO MACEDO SIQUEIRA. |
| Situação |
REVOGADO(A) |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 17/05/2006 , p. 3 |
| Revogações |
Decreto nº 58.153, de 22 de março de 2018 - Revoga o Decreto. |
| Palavras-chave |
PROGRAMA MUNICIPAL ZONA ESPECIAL DE PRODUÇÃO AGRÍCOLA E DE EXTRAÇÃO MINERAL - ZEPAG MEIO AMBIENTE CENTRO DE REFERÊNCIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - ESTRUTURA ÁREA DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL - ARA SUBPREFEITURAS - ESTRUTURA ZONA GEO AMBIENTAL PARELHEIROS CAPELA DO SOCORRO ZONA DE USO AGROPECUÁRIO - ZUA AGRICULTURA |