CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 46.978 de 6 de Fevereiro de 2006)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 06/02/2006
Data de publicação 07/02/2006
Ementa

Dispõe sobre permissão de uso, a título precário e gratuito, de área de propriedade municipal situada na Rua Guaicurus, na Lapa.

Situação

REVOGADO(A)

Chefe de Governo JOSÉ SERRA
Fonte Diário Oficial da Cidade de 07/02/2006 , p. 1
Referenda

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019 - )

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SMG (2005-2009; 2015-2018)

Revogações
  1. Decreto nº 49.142/2008. - Revoga o decreto

 

Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

PERMISSÃO DE USO

POUPATEMPO