| Tipo | DECRETO |
| Data de assinatura | 29/11/2005 |
| Data de publicação | 30/11/2005 |
| Ementa |
ALTERA DISPOSITIVODO DECRETON.39.213, DE 31 DE MARCO DE 2000, MODIFICADO PELO DECRETO N.40.267, DE 30 DE JANEIRO DE 2001, QUE DISPOE SOBRE DELEGACAODE COMPETENCIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE. |
| Situação |
Não informado |
| Fonte | 30/11/2005 , p. 1 |
| Revogações |
D 46886/06-REVOGA O DECRETO |
| Palavras-chave |
ÁRVORES E ARBORIZAÇÃO VIVEIROS PARQUE, PRAÇA E JARDIM DOAÇÃO DE BENS PÚBLICOS TERMO DE COOPERAÇÃO SERVIDORES - DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA CARGO - SECRETÁRIO MUNICIPAL |
| Alterações |
D 46886/06-REVOGA O DECRETO |
