| Tipo | DECRETO |
| Data de assinatura | 19/10/2004 |
| Data de publicação | 20/10/2004 |
| Ementa |
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEIS PARTICULARES SITUADOS NO DISTRITO DE SAO DOMINGOS, NECESSARIOS A CONSTRUCAO DE RESERVATORIODE CONTENCAO DO CORREGO RIBEIRAO VERMELHO. |
| Situação |
Não informado |
| Fonte | 20/10/2004 , p. 1 |
| Revogações |
D 45661/04-REVOGA O DECRETO |
| Palavras-chave |
ÁGUA CÓRREGO DESAPROPRIAÇÃO - MELHORAMENTO PÚBLICO RESERVATÓRIO DE ÁGUA OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS - CÓRREGOS |
| Alterações |
D 45661/04-REVOGA O DECRETO |
