| Tipo | DECRETO |
| Data de assinatura | 07/07/2004 |
| Data de publicação | 08/07/2004 |
| Ementa |
INDICA AREAS DE IMPLANTACAO GARAGENS SUBTERRANEAS NO PARQUE IBIRAPUERA P/EXPLORACAO SERVICO ESTACIONAMENTO VEICULOS POR MEIO CONCESSAO SERVICO PUBLICO,PRECEDIDA EXECUCAO DE OBRA PUBLICA E PREVIO PROCEDIMENTO LICITATORIO NA MODALIDADE CONCORRENCIA QUE SE REFERE CAP.II DA L 13688, DE 19/12/2003. |
| Situação |
Não informado |
| Fonte | 08/07/2004 , p. 1 |
| Palavras-chave |
CONSTRUÇÃO FUNERÁRIA GARAGEM GARAGEM SUBTERRÂNEA LOGRADOURO PÚBLICO - PASSARELAS LOGRADOURO PÚBLICO - USOS E PROIBIÇÕES - ESTACIONAMENTO LICITAÇÃO - OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS LICITAÇÃO - OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - CONCORRÊNCIA PARQUE IBIRAPUERA PAVILHÃO CONCESSÃO DE USO DE BENS PÚBLICOS PERMISSÃO DE USO |