CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 44.418 de 26 de Fevereiro de 2004)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 26/02/2004
Data de publicação 27/02/2004
Ementa

Dispõe sobre a transferência de parte das competências da Secretaria da Habitação e Desenvolvimento Urbano - SEHAB para as Subprefeituras.

Situação

REVOGADO(A)

Chefe de Governo MARTA SUPLICY
Fonte Diário Oficial da Cidade de 27/02/2004 , p. 1
Referenda

SECRETARIA DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SF (2001 - 2005)

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019 - )

SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB (1977 - 2005)

SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ (1977 - 2005)

SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSP (2002 - 2005)

Revogações

Decreto nº 48.379/2007 - Revoga o decreto.

Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

ARMAZENS E DEPOSITOS DE MERCADORIAS

CLUBE DE CAMPO E ESPORTIVO-SOCIAL

CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES - COE

DEPÓSITO BANCÁRIO

LOCAL DE REUNIÃO

EDIFÍCIO - SEGURANÇA

ELEVADORES E MONTA-CARGAS

ATERRO E EXTRAÇÃO DO SOLO

EVENTO

IMÓVEL

INDÚSTRIA

LOTEAMENTOS E ARRUAMENTOS

LOTEAMENTOS E ARRUAMENTOS - DESDOBRO DE LOTE

LOTEAMENTOS E ARRUAMENTOS - FISCALIZAÇÃO

OBRAS - CONSTRUÇÃO

PISOS

OBRAS - REFORMAS, CONSERTOS E RECONSTRUÇÃO

RESIDÊNCIA

OFICINA

POSTO DE ABASTECIMENTO

PUBLICIDADE

PUBLICIDADE - ANÚNCIOS

CADASTRO

SUBPREFEITURAS - SUB

TRÂNSITO

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - ESTRUTURA

POLO GERADOR DE TRÁFEGO - PGT

MOBILIÁRIO URBANO

IMPACTO AMBIENTAL

AUTO DE VERIFICAÇÃO DE SEGURANÇA - AVS

COMÉRCIO - CATEGORIAS DE USO

ENTIDADE - CATEGORIAS DE USO

SERVIÇOS - CATEGORIAS DE USO

SUBPREFEITURAS - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA

HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - HIS

SUBPREFEITURAS - ESTRUTURA

ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL - ZEIS