CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 44.405 de 20 de Fevereiro de 2004)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 20/02/2004
Data de publicação 21/02/2004
Ementa

DISPOE SOBRE A PERMISSAO DE USO, A TITULO PRECARIO E GRATUITO, A UNIAO FEDERAL ATRAVES DO MINISTERIO DA CULTURA, DE AREA DE PROPRIEDADE MUNICIPAL SITUADA NA VILA MARIANA.

Situação

Não informado

Fonte 21/02/2004 , p. 1
Palavras-chave

DESENVOLVIMENTO CULTURAL

CINEMA

MATADOURO

PERMISSÃO DE USO