CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

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Detalhes da Norma (DECRETO Nº 44.386 de 17 de Fevereiro de 2004)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 17/02/2004
Data de publicação 18/02/2004
Ementa

DENOMINA O LOGRADOURO PUBLICO QUE DISCRIMINA.

Situação

ALTERADO

Fonte 18/02/2004 , p. 1
Palavras-chave

LOGRADOURO PÚBLICO - DENOMINAÇÃO

Alterações

D 45302/04-RETIFICA ARTIGO 1. DO DECRETO