CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 44.318 de 29 de Janeiro de 2004)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 29/01/2004
Data de publicação 30/01/2004
Ementa

Declara de utilidade pública municipal a entidade que especifica

Situação

REVOGADO(A)

Chefe de Governo MARTA SUPLICY
Fonte Diário Oficial da Cidade de 30/01/2004 , p. 1
Revogações
  1. Decreto nº 61.640/2022 - Revoga o Decreto.
Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA - DUP