CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 44.291 de 19 de Janeiro de 2004)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 19/01/2004
Data de publicação 20/01/2004
Ementa

DISPOE SOBRE CRIACAO DE ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Fonte 20/01/2004 , p. 2
Palavras-chave

ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CRIAÇÃO E EXTINÇÃO