CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 44.220 de 8 de Dezembro de 2003)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 08/12/2003
Data de publicação 09/12/2003
Ementa

Dispõe sobre o serviço de transporte de pequenas cargas mediante a utilização de motocicletas, denominado moto-frete.

Situação

REVOGADO(A)

Chefe de Governo MARTA SUPLICY
Fonte Diário Oficial da Cidade de 09/12/2003 , p. 1
Referenda

SECRETARIA DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SF (2001 - 2005)

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019 - )

SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ (1977 - 2005)

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES - SMT (- 2016)

Revogações
  1. Decreto nº 46.198/2005 - Revoga o Decreto.
Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

CADASTRAMENTO IMOBILIÁRIO

CERTIDÃO

DOCUMENTAÇÃO

MULTA

CADASTRO

TRÂNSITO - MULTAS

BICICLETA

TRANSPORTE DE MATERIAIS

VEÍCULO

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES - SMT

PRORROGAÇÃO DE PRAZO

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA

ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO

FRETAMENTO

CARTÃO, FICHA

CREDENCIAMENTO

Notas Complementares

REVOGAÇÕES:

  1. Decreto nº 41.305/2001 - Revoga o Decreto.