CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

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Detalhes da Norma (DECRETO Nº 43.744 de 9 de Setembro de 2003)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 09/09/2003
Data de publicação 10/09/2003
Ementa

REVOGA O DECRETO N. 18719, DE 11 DE MARCO DE 1983, QUE DECLAROU DE UTILIDADE PUBLICA O CENTRO MATERNO INFANTIL C.M.I. - PLANEJAMENTO FAMILIAR.

Situação

Não informado

Fonte 10/09/2003 , p. 1
Palavras-chave

DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA - DUP