| Tipo | DECRETO |
| Data de assinatura | 13/08/2003 |
| Data de publicação | 14/08/2003 |
| Ementa |
Regulamenta a Lei n° 13.536, de 19 de março de 2003, que cria o Programa de Atendimento Integral e Humanizado às Mulheres em Estado de Climatério ou Pós-Climatério. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | MARTA SUPLICY |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 14/08/2003 , p. 1 |
| Palavras-chave |
ASSISTÊNCIA MÉDICA CONVÊNIO ENTIDADE HIGIENE E SAÚDE PROGRAMA MUNICIPAL PUBLICAÇÃO PUBLICIDADE SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA PATROCÍNIO |
