CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 43.563 de 31 de Julho de 2003)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 31/07/2003
Data de publicação 01/08/2003
Ementa

Altera a redação do artigo 31 do Decreto nº 41.772, de 8 de março de 2002, que dispõe sobre o processo de licitação e regulamenta dispositivos da Lei nº 13.278, de 7 de janeiro de 2002.

Situação

REVOGADO(A)

Chefe de Governo MARTA SUPLICY
Fonte Diário Oficial da Cidade de 01/08/2003 , p. 1
Referenda

SECRETARIA DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SF (2001 - 2005)

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019 - )

SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ (1977 - 2005)

Revogações
  1. Decreto nº 44279/2003 - revoga o ato.

D 44279/03-REVOGA O DECRETO

Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - ARP

LICITAÇÃO

AUTARQUIAS E EMPRESAS

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - CMSP

LICITAÇÃO

ENTIDADE

TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - TCM-SP

FUNDAÇÕES

LICITAÇÃO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Alterações

D 44279/03-REVOGA O DECRETO