| Tipo | DECRETO |
| Data de assinatura | 15/07/2003 |
| Data de publicação | 16/07/2003 |
| Ementa |
Regulamenta a Lei nº 13.311, de 31 de janeiro de 2002, que dispõe sobre convênio entre a Prefeitura do Município de São Paulo e clubes desportivos sediados no Município de São Paulo, para desenvolvimento de atletas em diversas modalidades desportivas. |
| Chefe de Governo | MARTA SUPLICY |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 16/07/2003 , p. 1 |
| Referenda |
SECRETARIA DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SF (2001 - 2005) SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019 - ) SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ (1977 - 2005) |
| Palavras-chave |
CENTRO ESPORTIVO CLUBE DESPORTIVO CONVÊNIO DESENVOLVIMENTO ESPORTIVO ENTIDADE PERMISSÃO DE USO PUBLICIDADE TERMO DE COOPERAÇÃO UNIFORME |
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