| Tipo | DECRETO |
| Data de assinatura | 26/05/2003 |
| Data de publicação | 27/05/2003 |
| Ementa |
CRIA A COMISSAO PERMANENTE PARA AREAS PUBLICAS - COMAP. |
| Situação |
Não informado |
| Fonte | 27/05/2003 , p. 1 |
| Revogações |
D 44659/04-REVOGA O DECRETO |
| Palavras-chave |
ÁREA VERDE EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO - EMURB BEM PÚBLICO CONCESSÃO DE USO DE BENS PÚBLICOS PERMISSÃO DE USO ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL MEIO AMBIENTE HERANÇA JACENTE SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS CONTRAPARTIDA ESTATUTO DA CIDADE GRUPO ESPECIAL PARA GESTÃO DAS ÁREAS PÚBLICAS - GEGAP SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS COMISSÃO PERMANENTE PARA ÁREAS PÚBLICAS COMISSÃO PERMANENTE PARA ÁREAS PÚBLICAS - COMAP |
| Alterações |
D 44659/04-REVOGA O DECRETO |
