CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 43.060 de 8 de Abril de 2003)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 08/04/2003
Data de publicação 09/04/2003
Ementa

Regulamenta a Lei n° 13.172, de 15 de agosto de 2001, que institui o Programa "Mulher - Sua Saúde, Seus Direitos".

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo MARTA SUPLICY
Fonte Diário Oficial da Cidade de 09/04/2003 , p. 1
Referenda

SECRETARIA DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SF (2001 - 2005)

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019 - )

SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ (1977 - 2005)

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS (1989 - )

Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

CAMPANHAS

HIGIENE E SAÚDE

PROGRAMA MUNICIPAL

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA

CARTÃO, FICHA

CIDADANIA