CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 43.052 de 4 de Abril de 2003)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 04/04/2003
Data de publicação 05/04/2003
Ementa

Cria os Centros Integrados de Educação de Jovens e Adultos - CIEJAs.

Situação

REVOGADO(A)

Chefe de Governo MARTA SUPLICY
Fonte Diário Oficial da Cidade de 05/04/2003 , p. 1
Referenda

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME (1975 - )

SECRETARIA DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SF (2001 - 2005)

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019 - )

SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ (1977 - 2005)

Revogações
  1. Decreto nº 53.676/2012 - Revoga o Decreto.
Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

ACORDO

AUXÍLIOS E SUBVENÇÕES

CENTROS

CONVÊNIO

EDÍFICIOS E REPARTIÇÕES PÚBLICAS

EDUCAÇÃO

ENTIDADE

ESCOLA MUNICIPAL

ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO SUPLETIVO

ESCOLA MUNICIPAL DE PRIMEIRO GRAU

FISCALIZAÇÃO

CRIANÇA E ADOLESCENTE

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL

PROGRAMA MUNICIPAL

CENTRO MUNICIPAL DE ENSINO SUPLETIVO - CEMES

CONVÊNIO

TERMO DE COOPERAÇÃO

TRANSMISSAO EM RADIO E TELEVISAO

SERVIDORES - DESIGNAÇÃO

CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ESTRUTURA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS

NÚCLEO DE AÇÃO EDUCATIVA - NAE

CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - CIEJA

CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - CIEJA

Notas Complementares

REVOGAÇÕES:

  1. Decretos nº 33.894, de 16 de dezembro de 1993,
  2. nº 35.456, de 30 de agosto de 1995, e
  3. nº 36.367, de 6 de setembro de 1996.