CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 43.042 de 31 de Março de 2003)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 31/03/2003
Data de publicação 01/04/2003
Ementa

Acrescenta § 6º ao artigo 30 do Decreto nº 29.431, de 14 de dezembro de 1990, que dispõe sobre classificação, fiscalização, destinação e uso de veículos do serviço público municipal.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo MARTA SUPLICY
Fonte Diário Oficial da Cidade de 01/04/2003 , p. 1
Referenda

SECRETARIA DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SF (2001 - 2005)

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019 - )

SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SNJ (2005 - 2016)

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS (1989 - )

Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

SAÚDE

ASSISTÊNCIA À SAÚDE

AUTORIZAÇÃO

COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO - CET

DESTINAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS

VEÍCULO

VEÍCULO OFICIAL

ASSISTÊNCIA MÉDICA

COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO - CET

BEM PATRIMONIAL

AMBULÂNCIA

VEÍCULO OFICIAL

VEÍCULO - COMPRA, ALUGUEL

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS

CARGO - AUXILIAR DE ENFERMAGEM

CARGO - ENFERMEIRO

CARGO - MÉDICO

CARGO - MOTORISTA