CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 42.818 de 31 de Janeiro de 2003)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 31/01/2003
Data de publicação 01/02/2003
Ementa

Dá nova redação ao artigo 5º do Decreto nº 41.940, de 23 de abril de 2002, que regulamenta a Lei nº 10.923, de 30 de dezembro de 1990.

Situação

REVOGADO(A)

Chefe de Governo MARTA SUPLICY
Fonte Diário Oficial da Cidade de 01/02/2003 , p. 1
Referenda

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC (1975 - )

SECRETARIA DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SF (2001 - 2005)

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019 - )

SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ (1977 - 2005)

Revogações
  1. Decreto nº 46.595/2005 - Revoga o Decreto.
Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

BIBLIOTECA

CERTIDÃO

DESENVOLVIMENTO CULTURAL

DIÁRIO OFICIAL

CINEMA

CIRCO

TEATRO

DOCUMENTAÇÃO

ENTIDADE

MULTA

MUSEU

PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL

PROGRAMA MUNICIPAL

RECURSOS FINANCEIROS

CADASTRO

IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU

IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU - ISENÇÕES

IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS - ISS

IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS - ISS - ISENÇÕES

IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU

IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU - ISENÇÕES

INCENTIVO FISCAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC

REGIMENTO, REGULAMENTO

PATROCÍNIO