| Tipo | DECRETO |
| Data de assinatura | 08/01/2003 |
| Data de retificação | 21/01/2003 |
| Data de publicação | 09/01/2003 |
| Data de republicação | 12/03/2003 |
| Ementa |
FIXA NORMAS REFERENTES A EXECUCAO ORCAMENTARIA E FINANCEIRA PARA O EXERCICIO DE 2003, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. OBS:PUBLICA ANEXO I, CONFORME DOM 210103,P.9. OBS:PUBLICA ANEXO IV, CONFORME DOM 120303,P.11 |
| Situação |
Não informado |
| Fonte | 12/03/2003 , p. 11 |
| Revogações |
D 44289/04-REVOGA O DECRETO |
| Palavras-chave |
ALMOXARIFADO AUTARQUIAS E EMPRESAS CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - CMSP COMPRAS CONTRATOS OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS ORÇAMENTO ORÇAMENTO - ABERTURA DE CRÉDITO ORÇAMENTO - ADIANTAMENTO BANCÁRIO E DIRETO ORÇAMENTO - EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA PROIBIÇÃO RECURSOS FINANCEIROS SEGURO TELEFONES TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - TCM-SP SERVIDORES - CONTRATADOS SERVIDORES - DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA SERVIDORES - NOMEAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA SECRETARIA DE IMPLEMENTAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA URBANA E OBRAS - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - ATRIBUIÇÕES E COM ETÊNCIA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA |
| Alterações |
D 44289/04-REVOGA O DECRETO |
