CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 42.768 de 3 de Janeiro de 2003)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 03/01/2003
Data de publicação 04/01/2003
Ementa

Regulamenta a Lei nº 13.293, de 14 de janeiro de 2002, que dispõe sobre a criação das "Calçadas Verdes" no Município de São Paulo.

Situação

REVOGADO(A)

Chefe de Governo MARTA SUPLICY
Fonte Diário Oficial da Cidade de 04/01/2003 , p. 2
Revogações
  1. Decreto nº 58.611/2019 - Revoga o Decreto.
Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

ÁREA VERDE

ÁRVORES E ARBORIZAÇÃO

CAMPANHAS

EDÍFICIOS E REPARTIÇÕES PÚBLICAS

LOGRADOURO PÚBLICO - PASSEIOS

LOGRADOURO PÚBLICO - USOS E PROIBIÇÕES

MUROS E PASSEIOS

SOLO

PUBLICIDADE

PUBLICIDADE - CARTAZES, LETREIROS, ETC

MEIO AMBIENTE

SECRETARIA DE IMPLEMENTAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA

SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA