CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 42.032 de 22 de Maio de 2002)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 22/05/2002
Data de publicação 23/05/2002
Ementa

DISPOE SOBRE PERMISSAO DE USO, A TITULO PRECARIO E GRATUITO, DA AREA DE PROPRIEDADE MUNICIPAL SITUADA NA AVENIDA VEREADOR ABEL FERREIRA, 27. SUBDISTRITO, MOOCA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação

Não informado

Fonte 23/05/2002 , p. 4
Palavras-chave

DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA - DUP