CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 41.270 de 19 de Outubro de 2001)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 19/10/2001
Data de publicação 20/10/2001
Ementa

Regulamenta o artigo 148 da Lei n.º 8.989, de 29 de outubro de 1979.

Situação

REVOGADO(A)

Chefe de Governo MARTA SUPLICY
Fonte Diário Oficial da Cidade de 20/10/2001 , p. 1
Referenda

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019 - )

SECRETARIA DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SF (2001 - 2005)

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA (1979 - 2001)

SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ (1977 - 2005)

Revogações
  1. Decreto nº 45.667/2004 - Revoga o ato.

 

Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

LICENÇA GESTANTE

PRORROGAÇÃO DE PRAZO

VENCIMENTOS

AUTARQUIAS E EMPRESAS

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - CMSP

TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - TCM-SP

SERVIDORES - LICENÇA

SERVIDORES - LICENÇA MÉDICA - GESTANTE

SERVIDORES - GALA E NOJO

SERVIDORES - GESTANTE

DEPARTAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR - DESS