CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 40.268 de 31 de Janeiro de 2001)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 31/01/2001
Data de publicação 01/02/2001
Ementa

Dispõe sobre a efetivação de diretrizes de integração das creches ao Sistema Municipal de Ensino, e dá outras providências.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo MARTA SUPLICY
Fonte Diário Oficial da Cidade de 01/02/2001 , p. 1
Referenda

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SAS (1999 - 2005)

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME (1975 - )

SECRETARIA DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SF (2001 - 2005)

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019 - )

SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ (1977 - 2005)

Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI

COMPETÊNCIA

CRECHE

DENOMINAÇÃO

ESCOLA MUNICIPAL

REDE MUNICIPAL DE ENSINO - RME

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME

SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO

CONVÊNIO

CRECHE MUNICIPAL

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ESTRUTURA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS

CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI

CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI

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Rede Municipal de Ensino