CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 40.031 de 9 de Novembro de 2000)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 09/11/2000
Data de publicação 10/11/2000
Ementa

Dispõe sobre permissão de uso, a título precário e gratuito, de área municipal situada na Avenida do Estado com a Avenida das Juntas Provisórias, Ipiranga, nesta Capital, e dá outras providências.

Situação

REVOGADO(A)

Chefe de Governo CELSO PITTA
Fonte Diário Oficial da Cidade de 10/11/2000 , p. 1
Referenda

SECRETARIA DAS FINANÇAS - SF (1945 - 2001 )

SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ (1977 - 2005)

Revogações
  1. Decreto n° 55.956/2015 - Revoga o Decreto.
Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

CLUBE DESPORTIVO

DESENVOLVIMENTO ESPORTIVO

PERMISSÃO DE USO