| Tipo | DECRETO |
| Data de assinatura | 24/05/2000 |
| Data de publicação | 25/05/2000 |
| Ementa |
Dispõe sobre a criação de Escola Municipal de Ensino Fundamental, e dá outras providências. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | CELSO PITTA |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 25/05/2000 , p. 1 |
| Referenda |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME (1975 - ) SECRETARIA DAS FINANÇAS - SF (1945 - 2001 ) SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019) SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ (1977 - 2005) |
| Palavras-chave |
CRIAÇÃO SÃO MATEUS ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL - EMEF ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL - CRIAÇÃO E EXTINÇÃO |
| Alterações |
D 43822/03-TRANSFERE A EMEF CRIADA PELO DECRETO P/O CEU SAO MATEUS D 56762/16-DENOMINA EMEF PROF. MARIA LISBOA DA SILVA A EMEF CRIADA PELO DECRETO. (C) |
