CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

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Detalhes da Norma (DECRETO Nº 37.574 de 12 de Agosto de 1998)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 12/08/1998
Data de publicação 13/08/1998
Ementa

DISPOE SOBRE PERMISSAO DE USO, A TITULO PRECARIO E GRATUITO, DE AREA MUNICIPAL SITUADA NA RUA BRAZELISA ALVES DE CARVALHO, NA CASA VERDE, NESTA CAPITAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação

Não informado

Fonte 13/08/1998 , p. 2
Revogações

D 49541/08-REVOGA O DECRETO

Palavras-chave

PERMISSÃO DE USO

Alterações

D 49541/08-REVOGA O DECRETO