CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 37.540 de 27 de Julho de 1998)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 27/07/1998
Data de publicação 28/07/1998
Ementa

Dá nova redação aos artigos 4º, 6º e 10 do Decreto nº 37.292, de 27 de janeiro de 1998

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo CELSO PITTA
Fonte Diário Oficial da Cidade de 28/07/1998 , p. 1
Referenda

SECRETARIA DAS FINANÇAS - SF (1945 - 2001 )

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019 - )

SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ (1977 - 2005)

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES - SMT (- 2016)

Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

ZONA AZUL

CONCESSÃO DE USO DE BENS PÚBLICOS

ESTACIONAMENTO PÚBLICO