| Tipo | DECRETO |
| Data de assinatura | 30/12/1996 |
| Data de retificação | 08/01/1997 |
| Data de publicação | 31/12/1996 |
| Ementa |
FIXA NORMAS REFERENTES A EXECUCAO ORCAMENTARIA PARA O EXERCICIO DE 1997, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. OBS: PUBLICA ANEXOS DE II A VI DO DECRETO, CONFORME DOM 080197,P.8. OBS: RETIFICA ANEXO IV, CF. DOM 170197,P.9. |
| Situação |
Não informado |
| Fonte | 31/12/1996 , p. 2 |
| Revogações |
D 37272/98-REVOGA O DECRETO |
| Palavras-chave |
ALMOXARIFADO AUTARQUIAS E EMPRESAS COMPRAS CONTRATOS OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS ORÇAMENTO ORÇAMENTO - ABERTURA DE CRÉDITO ORÇAMENTO - ADIANTAMENTO BANCÁRIO E DIRETO ORÇAMENTO - EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA PROIBIÇÃO RECURSOS FINANCEIROS SEGURO TELEFONES SERVIDORES - CONTRATADOS SERVIDORES - DELEGAÇÃO DE PODERES SERVIDORES - NOMEAÇÃO SERVIDORES - RESPONSABILIDADE SERVIDORES - VANTAGENS SECRETARIA DAS FINANÇAS - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA PLANEJAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL - PAP |
| Alterações |
D 37272/98-REVOGA O DECRETO |
