CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 36.656 de 26 de Dezembro de 1996)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 26/12/1996
Data de publicação 27/12/1996
Ementa

DA NOVA REDACAO AO ARTIGO 1. DO DECRETO 36391, DE 13/09/96.

Situação

ALTERADO

Fonte 27/12/1996 , p. 1
Palavras-chave

MORADIA POPULAR

LOTEAMENTOS E ARRUAMENTOS

CONJUNTO RESIDENCIAL

PROGRAMA MUNICIPAL

Alterações

D 45675/04-ALTERA ARTIGO 1. DO D 36391/96, ALTERADO PELO DECRETO