CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 36.305 de 13 de Agosto de 1996)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 13/08/1996
Data de retificação 17/08/1996
Data de publicação 14/08/1996
Ementa

Regulamenta a Lei nº 11.733, de 27 de março de 1995, que dispõe sobre a criação do Programa de Inspeção e manutenção de veículos em uso, alterada pela Lei nº 12.157, de 9 de agosto de 1996.

Situação

REVOGADO(A)

Chefe de Governo PAULO MALUF
Fonte Diário Oficial da Cidade de 14/08/1996 , p. 1
Referenda

SECRETARIA DAS FINANÇAS - SF (1945 - 2001 )

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019)

SECRETARIA DO PLANEJAMENTO - SEMPLA (1983 -2001 ? )

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES - SMT (- 2016)

SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA (1993 - 2001; 2003- )

Revogações
  1. Decreto nº 49.463/2008 - Revoga o Decreto.
Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PRODAM

CAMPANHAS

MULTA

CERTIFICADO DE USO

POLUIÇÃO

POLUIÇÃO - FISCALIZAÇÃO

POLUIÇÃO - MULTAS

PREÇOS DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS

PROGRAMA MUNICIPAL

SERVIÇO TERCEIRIZADO

TRANSPORTE COLETIVO - LOTAÇÃO

ÔNIBUS

VEÍCULO

TÁXI

VEÍCULO PARTICULAR

MEIO AMBIENTE

SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA

SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA