| Tipo | DECRETO |
| Data de assinatura | 26/03/1996 |
| Data de publicação | 27/03/1996 |
| Ementa |
CRIA O MODULO DE ATENDIMENTO ITAQUERA/GUAIANAZES, PARA IMPLEMENTACAO DO PLANO DE ATENDIMENTO A SAUDE - PAS, INSTITUIDO PELA LEI 11866, DE 13 DE SETEMBRO DE 1995, REGULAMENTADA PELO DECRETO 35664, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1995. |
| Situação |
Não informado |
| Fonte | 27/03/1996 , p. 1 |
| Revogações |
D 38187/99-REVOGA O DECRETO |
| Palavras-chave |
ASSISTÊNCIA MÉDICA CONVÊNIO COOPERATIVA PLANO DE ATENDIMENTO À SAÚDE - PAS |
| Alterações |
D 38187/99-REVOGA O DECRETO |
