| Tipo | DECRETO |
| Data de assinatura | 29/02/1996 |
| Data de publicação | 01/03/1996 |
| Ementa |
DISPOE SOBRE A COORDENACAO DO PROGRAMA SILENCIO URBANO - PSIU. |
| Situação |
Não informado |
| Fonte | 01/03/1996 , p. 1 |
| Revogações |
D 43799/03-REVOGA O DECRETO |
| Palavras-chave |
POLUIÇÃO SONORA PROGRAMA MUNICIPAL MEIO AMBIENTE SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA |
| Alterações |
D 43799/03-REVOGA O DECRETO |
