| Tipo | DECRETO |
| Data de assinatura | 30/08/1995 |
| Data de publicação | 31/08/1995 |
| Ementa |
ALTERA E AMPLIA O PLANO DE DIRETRIZES BASICAS PARA ATENDIMENTO A EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(INSTITUI PROJETO TELEDUCAR) |
| Situação |
Não informado |
| Fonte | 31/08/1995 , p. 2 |
| Regulamentações |
P 1699/96(SME)-REGULAMENTA DISPOSICOES DO DECRETO |
| Revogações |
D 43052/03-REVOGA O DECRETO |
| Palavras-chave |
ACORDO AUXÍLIOS E SUBVENÇÕES CONVÊNIO EDUCAÇÃO ENTIDADE ESCOLA MUNICIPAL ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO SUPLETIVO ESCOLA MUNICIPAL DE PRIMEIRO GRAU FISCALIZAÇÃO PROGRAMA MUNICIPAL CENTRO MUNICIPAL DE ENSINO SUPLETIVO - CEMES CONVÊNIO TERMO DE COOPERAÇÃO TRANSMISSAO EM RADIO E TELEVISAO SERVIDORES - DESIGNAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS PROJETO TELEDUCAR |
| Alterações |
P 1699/96(SME)-REGULAMENTA DISPOSICOES DO DECRETO D 36644/96-DA NOVA REDACAO AO ARTIGO 6. DO DECRETO D 41109/01-REVOGA O ART. 9. E 13 DO DECRETO D 43052/03-REVOGA O DECRETO |
