CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 35.004 de 28 de Março de 1995)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 28/03/1995
Data de publicação 29/03/1995
Ementa

DISPOE SOBRE A UTILIZACAO DOS VAOS EXISTENTES NOS BAIXOS DE PONTES E VIADUTOS DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação

Não informado

Fonte 29/03/1995 , p. 1
Revogações

D 43122/03-REVOGA O DECRETO

Palavras-chave

DESENVOLVIMENTO ESPORTIVO

TEATRO

ENTIDADE

EXPOSIÇÕES, FEIRAS, SALÕES

LOGRADOURO PÚBLICO - USOS E PROIBIÇÕES

LOGRADOURO PÚBLICO - USOS E PROIBIÇÕES - ESTACIONAMENTO

VIADUTO, TÚNEL

AFASTAMENTO E RECUO

OBRAS - PROCESSO

PARQUE INFANTIL

PROCESSO - ANDAMENTO

PROIBIÇÃO

PERMISSÃO DE USO

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAMÍLIA E BEM ESTAR SOCIAL - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA

SECRETARIA DE VIAS PÚBLICAS - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA

MOBILIÁRIO URBANO

Alterações

D 43122/03-REVOGA O DECRETO